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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

0142-3/00

Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A produção de mudas e a produção de outras formas de propagação vegetal certificadas, inclusive modificadas geneticamente (omg):
  • De plantas de lavoura temporária, exceto de forrageiras para formação de pasto
  • De plantas da horticultura
  • De flores, folhagens e de plantas ornamentais
  • De plantas de lavoura permanente

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0122-9/00 — o cultivo de flores, folhagens e plantas ornamentais
  • 0210-1/06 — o cultivo de mudas em viveiros florestais

Atividades elementares do IBGE

16 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Batatas-sementes certificadas; produção de
  • Mudas certificadas de batata-baroa; produção de
  • Mudas certificadas de batata-doce; produção de
  • Mudas certificadas de batata-inglesa; produção de
  • Mudas certificadas de cacau; produção de
  • Mudas certificadas de café; produção de
  • Mudas certificadas de caju; produção de
  • Mudas certificadas de cana de açúcar; produção de
  • Mudas certificadas de laranja; produção de
  • Mudas certificadas de macã; produção de
  • Mudas certificadas de plantas de viveiro, exceto florestais; produção de
  • Mudas certificadas de pêssego; produção de
  • Mudas certificadas de seringueira; produção de
  • Mudas certificadas de uva; produção de
  • Mudas certificadas; produção de
  • Toletes certificados de cana, quando não associado ao cultivo; produção de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 0142-3)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.