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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

0152-1/02

Criação de eqüinos

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A criação de eqüinos
  • A produção de sêmen de eqüinos

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0162-8/03 — o serviço de manejo de animais
  • 1011-2/02 — o abate de eqüinos em frigoríficos
  • 1011-2/05 — o abate de eqüinos em matadouros
  • 1013-9/01 — a preparação de produtos de carne
  • 1013-9/02 — a preparação de subprodutos do abate
  • 1510-6/00 — o curtimento e outras preparações do couro
  • 9319-1/99 — a operação de estábulos de hipódromos

Atividades elementares do IBGE

6 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Cavalos; criação de
  • Equinocultura; atividades de
  • Equinos; criação de
  • Hospedagem de cavalos; serviços de
  • Sêmen de equinos; produção de
  • Treinamento de cavalos; serviços de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 0152-1)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.