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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

0155-5/04

Criação de aves, exceto galináceos

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A criação de outras aves domésticas: perus, codornas, gansos, patos, marrecos, galinhas-d’angola e avestruzes
  • A criação de outras aves silvestres como: perdizes, faisões, emas

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0155-5/01 — a criação de frangos para corte
  • 0155-5/02 — a produção de pintos de 1 dia
  • 0155-5/05 — a produção de ovos de galinha
  • 1012-1/01 — o abate de aves
  • 1013-9/01 — a preparação de produtos de carne de aves
  • 0155-5/05 — a produção de ovos das aves desta subclasse

Atividades elementares do IBGE

12 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Avestruz - estrutiocultura; criação de
  • Avestruz; criação de
  • Codornas; criação de
  • Emas; criação de
  • Esterco de aves; produção de
  • Faisões; criação de
  • Galinhas d'angola; criação de
  • Gansos; criação de
  • Marrecos; criação de
  • Patos; criação de
  • Perdizes; criação de
  • Perus; criação de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 0155-5)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.