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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

0163-6/00

Atividades de pós colheita

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A preparação primária de produtos agrícolas para o mercado realizada sob contrato: #- os serviços de limpeza, lavagem, classificação, desinfecção e ornamentação de produtos agrícolas
  • O descaroçamento do algodão realizado no estabelecimento agrícola sob contrato
  • O beneficiamento de arroz realizado no estabelecimento agrícola sob contrato
  • O serviço de secagem de cereais realizado no estabelecimento agrícola sob contrato
  • Os serviços de sapeco, de secagem e de trituração, cancheamento, das folhas de erva-mate, realizado no estabelecimento agrícola sob contrato

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 1210-7/00 — o processamento industrial do fumo, destalamento e outros beneficiamentos em unidades industriais
  • 4611-7/00 — as atividades de intermediação na venda de produtos agrícolas in natura
  • 4621-4/00 — as atividades de compra e venda de produtos agrícolas in natura,,,,,,,
  • 4622-2/00 — as atividades de compra e venda de produtos agrícolas in natura,,,,,,,
  • 4623-1/03 — as atividades de compra e venda de produtos agrícolas in natura,,,,,,,
  • 4623-1/04 — as atividades de compra e venda de produtos agrícolas in natura,,,,,,,
  • 4623-1/05 — as atividades de compra e venda de produtos agrícolas in natura,,,,,,,
  • 4623-1/06 — as atividades de compra e venda de produtos agrícolas in natura,,,,,,,
  • 4623-1/07 — as atividades de compra e venda de produtos agrícolas in natura,,,,,,,
  • 4623-1/08 — as atividades de compra e venda de produtos agrícolas in natura,,,,,,,
  • 0161-0/03 — os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita

Atividades elementares do IBGE

19 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Algodão sob contrato, realizado em estabelecimento agrícola; beneficiamento de
  • Arroz sob contrato, realizado em estabelecimento agrícola; beneficiamento de
  • Batatas, lavagem, limpeza sob contrato; classificação de
  • Beneficiamento de frutas sob contrato; atividades de
  • Cacau sob contrato, realizado em estabelecimento agrícola; beneficiamento de
  • Café em coco para café em grão na unidade de produção sob contrato; transformação de
  • Café em grão em estabelecimento agrícola sob contrato ; produção de
  • Cancheamento de erva mate sob contrato; serviço de
  • Descaroçameto de algodão realizado sob contrato; serviço de
  • Enceramento de frutas sob contrato; serviço de
  • Feijão sob contrato, realizado em estabelecimento agrícola; beneficiamento de
  • Fumo sob contrato, realizado em estabelecimento agrícola; beneficiamento de
  • Limpeza e classificação de produtos agrícolas realizado sob contrato; serviços de
  • Milho sob contrato, realizado em estabelecimento agrícola; beneficiamento de
  • Pós-colheita realizado sob contrato; serviços de
  • Sapeco, secagem e trituração, cancheamento das folhas de erva mate realizado sob contrato; serviço de
  • Secagem de cereais realizado sob contrato; serviços de
  • Soja sob contrato, realizado em estabelecimento agrícola; beneficiamento de
  • Trigo sob contrato, realizado em estabelecimento agrícola; beneficiamento de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 0163-6)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.