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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

0321-3/99

Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A realização de cultivos e semicultivos, em água salgada ou salobra, de espécies do meio aquático vegetais (plantas aquáticas, algas) ou animais (espécies cujas fases reprodutivas de seu ciclo vital se processam no todo ou em parte na água), exceto a criação de peixes, camarões, ostras, mexilhões e peixes ornamentais

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0159-8/03 — a criação de escargô
  • 0321-3/01 — a criação de peixes em água salgada ou salobra e em água doce
  • 0322-1/01 — a criação de peixes em água salgada ou salobra e em água doce
  • 0321-3/02 — a criação de camarões e
  • 0322-1/02 — a criação de camarões e
  • 0321-3/03 — a criação de ostras e mexilhões e
  • 0322-1/03 — a criação de ostras e mexilhões e
  • 0321-3/04 — a criação de peixes ornamentais em água salgada ou salobra e em água doce
  • 0322-1/04 — a criação de peixes ornamentais em água salgada ou salobra e em água doce

Atividades elementares do IBGE

6 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Algas em água salgada e salobra; cultivo de
  • Algas em água salgada; cultivo de
  • Algas em água salobra; cultivo de
  • Pérolas cultivadas de água salgada e salobra; produção de
  • Pérolas cultivadas de água salgada; produção de
  • Pérolas cultivadas de água salobra; produção de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 0321-3)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.