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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

0899-1/99

Extração de outros minerais não metálicos não especificados anteriormente

  • Seção B · Indústrias extrativas
  • Divisão 08 · Extração de minerais não-metálicos
  • Grupo 089 · Extração de outros minerais não-metálicos
  • Classe 0899-1 · Extração de minerais não metálicos não especificados anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A extração de outros minerais não-metálicos não classificados em outras subclasses (materiais abrasivos, betumes naturais, turfa, talco, grafita natural, etc.)

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0990-4/03 — as atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos classificados nesta subclasse, realizadas sob contrato
  • 2399-1/99 — os beneficiamentos de minerais não-metálicos não associados à extração

Atividades elementares do IBGE

37 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Agalmatolito; beneficiamento de (associado a extração)
  • Agalmatolito; extração de
  • Asfalto e betume naturais; extração de
  • Carbonatos naturais; extração de
  • Celestita; extração de
  • Corindo natural; obtenção de
  • Diatomita; beneficiamento de (associado a extração)
  • Diatomita; extração de
  • Esmeril e outros minerais abrasivos; beneficiamento de (associado a extração)
  • Esmeril e outros minerais abrasivos; extração de
  • Esteatita; beneficiamento de (associado a extração)
  • Esteatita; extração de
  • Feldspato, leucita ou nefelita naturais; beneficiamento de (associado a extração)
  • Filitos (antofilitos, leucofilitos, etc); beneficiamento de (associado a extração)
  • Filitos (antofilitos, leucofilitos, etc); extração de
  • Magnesita (carbonato natural de magnésio); extração de
  • Magnesita; beneficiamento de (associado a extração)
  • Magnesita; pelotização de
  • Magnésia calcinada; fabricação de
  • Mica ou malacacheta; beneficiamento de (associado a extração)
  • Mica ou malacacheta; extração de
  • Pedra-pomes; beneficiamento de (associado a extração)
  • Pedra-pomes; extração de
  • Pedras abrasivas; extração de
  • Pirofilita; extração de
  • Sílex; extração de
  • Sílica (terras ativadas); extração de
  • Sínter de magnesita; fabricação de
  • Talco, agalmatolito ou esteatita; beneficiamento de (associado a extração)
  • Talco, agalmatolito ou esteatita; extração de
  • Terras para fundição; extração de
  • Terras siliciosas ("kieselguhr"); beneficiamento de (associado a extração)
  • Terras siliciosas ("kieselguhr"); extração de
  • Trípole (terras de infusório); extração de
  • Turfa; extração de
  • Vermiculita, perlita ou cloritas; beneficiamento de (associado a extração)
  • Vermiculita, perlita ou cloritas; extração de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 4 NR-4 (2023) (grau da classe 0899-1)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.