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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

0990-4/01

Atividades de apoio à extração de minério de ferro

  • Seção B · Indústrias extrativas
  • Divisão 09 · Atividades de apoio à extração de minerais
  • Grupo 099 · Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural
  • Classe 0990-4 · Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • Os serviços de apoio realizados por contrato requeridos pela atividade de extração de minério de ferro: #- os serviços de exploração feitos por métodos de prospecção tradicionais como a retirada de amostras, as observações geológicas bem como as perfurações e reperfurações com objetivo de análise de campos de extração de minério de ferro #- a drenagem e bombeamento #- a perfuração para teste #- o transporte off-road em locais de extração de minério de ferro

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0710-3/01 — a operação de minas e escavações na forma de contratação
  • 3314-7/15 — os serviços especializados de reparação de máquinas e equipamentos para mineração
  • 7119-7/02 — os estudos geológicos e de prospecção para a obtenção de informações sobre a estrutura do subsolo e a localização de campos de minerais e depósitos subterrâneos de água

Atividades elementares do IBGE

4 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Apoio a extração de minério de ferro; atividades de
  • Drenagem e bombeamento de minas de extração de minério de ferro realizados sob contrato; serviços de
  • Perfuração, prospecção, retirada de amostras para extração de minério de ferro realizadas sob contrato, serviços de
  • Transporte off-road em minas de minério de ferro realizado sob contrato, serviços de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 4 NR-4 (2023) (grau da classe 0990-4)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.