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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

0990-4/02

Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não ferrosos

  • Seção B · Indústrias extrativas
  • Divisão 09 · Atividades de apoio à extração de minerais
  • Grupo 099 · Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural
  • Classe 0990-4 · Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • Os serviços de apoio realizados por contrato requeridos pelas atividades de extração de minerais metálicos não-ferrosos: #- exploração por métodos de prospecção tradicionais, como a retirada de amostras, as observações geológicas, bem como as perfurações e reperfurações com objetivo de análise de campos de extração de minérios #- a drenagem e bombeamento #- a perfuração para teste #- o transporte off-road em locais de extração mineral

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 3314-7/15 — os serviços especializados de reparação de máquinas e equipamentos para mineração
  • 7119-7/02 — os estudos geológicos e de prospecção para a obtenção de informações sobre a estrutura do subsolo e a localização de campos de minerais e depósitos subterrâneos de água

Atividades elementares do IBGE

12 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Apoio a extração de minerais radioativos; atividades de
  • Apoio a extração de minério de alumínio (bauxita); atividades de
  • Apoio a extração de minério de chumbo, de níquel ou de zinco; atividades de
  • Apoio a extração de minério de cobre; atividades de
  • Apoio a extração de minério de estanho (cassiterita); atividades de
  • Apoio a extração de minério de manganês; atividades de
  • Apoio a extração de minério de nióbio ou de titânio; atividades de
  • Apoio a extração de minério de níquel; atividades de
  • Apoio a extração de minério de ouro; atividades de
  • Apoio a extração de minério de tungstênio; atividades de
  • Apoio a extração de minérios de metais não-ferrosos; atividades de
  • Apoio a extração de minérios de metais preciosos; atividades de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 4 NR-4 (2023) (grau da classe 0990-4)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.