Subclasse CNAE

1043-1/00

Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais

Seção C · Indústrias de transformação
Divisão 10 · Fabricação de produtos alimentícios
Grupo 104 · Fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais
Classe 1043-1 · Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em 23 de agosto de 2026

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

A fabricação de margarina e de outras gorduras vegetais, comestíveis ou não
A fabricação de preparações à base de creme vegetal
A fabricação de óleos não-comestíveis de origem animal
A extração de óleos de peixe e de mamíferos marinhos

O que esta subclasse NÃO compreende

2099-1/99 — os óleos e gorduras quimicamente tratados (oxidados, polimerizados, etc.)

Atividades elementares do IBGE

19 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

Ceras de insetos; produção de
Degras e resíduos provenientes do tratamento das matérias graxas ou das ceras animais ou vegetais; produção de
Estearina solar, óleo de banha de porco ou de sebo, etc, não preparados; fabricação de
Gordura de coco; preparação de
Gorduras vegetais comestíveis; produção de
Gorduras vegetais hidrogenadas; produção de
Gorduras vegetais não comestíveis; produção de
Gorduras vegetais, inclusive compostas; preparação de
Margarina; preparação de
Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou óleos de origem animal e vegetal; fabricação de
Preparações a base de creme vegetal; produção de
Óleo de baleia purificado; fabricação de
Óleo de baleia; produção de
Óleo de cação; produção de
Óleo de peixes, em bruto; fabricação de
Óleos de mamíferos marinhos; produção de
Óleos de peixes; fabricação de
Óleos e gorduras animais hidrogenados, mesmo refinados; produção de
Óleos não-comestíveis de origem animal; produção de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada	O que diz	Procedência
CGSIM — alto risco	Não consta nesta fonte.
Simples Nacional	Anexo VI: não · Anexo VII: não	Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT	Grau 2	Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4	Grau 3	NR-4 (2023) (grau da classe 1043-1)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.