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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

1093-7/01

Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates

  • Seção C · Indústrias de transformação
  • Divisão 10 · Fabricação de produtos alimentícios
  • Grupo 109 · Fabricação de outros produtos alimentícios
  • Classe 1093-7 · Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A fabricação de pasta de cacau (massa) e de outros derivados do beneficiamento do cacau (cacau em pó, manteiga de cacau, chocolate amargo para uso industrial, torta de cacau, etc.)
  • A fabricação de bombons, chocolates e farinhas à base de chocolate

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 1093-7/02 — a fabricação de balas, confeitos, frutas cristalizadas e semelhantes

Atividades elementares do IBGE

14 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Achocolatados em pó; produção de
  • Bombons; fabricação de
  • Cacau em pó; fabricação de
  • Chocolate amargo para uso industrial (líquor); fabricação de
  • Chocolate em barras ou tabletes; fabricação de
  • Chocolate em pó; fabricação de
  • Chocolate granulado; produção de
  • Farinhas a base de chocolate; fabricação de
  • Líquor (chocolate amargo para uso industrial); fabricação de
  • Manteiga de cacau; fabricação de
  • Ovos de chocolate; fabricação de
  • Pasta de cacau (massa); fabricação de
  • Produtos derivados do beneficiamento do cacau; fabricação de
  • Torta de cacau; fabricação de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Nível I — baixo risco Res. CGSIM 51/2019 (Anexo I, com alteração da Res. 68/2022)
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 1093-7)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.