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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

1099-6/99

Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

  • Seção C · Indústrias de transformação
  • Divisão 10 · Fabricação de produtos alimentícios
  • Grupo 109 · Fabricação de outros produtos alimentícios
  • Classe 1099-6 · Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A fabricação de preparações salgadas para aperitivos
  • A fabricação de produtos à base de soja
  • A elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado
  • A fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes
  • A fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial
  • A fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas
  • A fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite
  • A produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes
  • O beneficiamento de guaraná
  • A fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos
  • A fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras subclasses
  • A preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, etc.

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0159-8/01 — a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes
  • 0892-4/03 — a fabricação de sal refinado associado à extração
  • 1062-7/00 — a fabricação de preparações em pó para bolos
  • 1099-6/06 — a fabricação de adoçantes naturais e artificiais
  • 1099-6/07 — a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes
  • 1122-4/02 — a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber

Atividades elementares do IBGE

42 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Agar-agar; produção de
  • Albumina de ovo; fabricação de
  • Alimentos para crianças; preparação de
  • Alimentos para fins nutricionais; produção de
  • Anilinas para açucar; fabricação de
  • Caldo de carne; fabricação de
  • Caldo de galinha; fabricação de
  • Caldo de legumes; fabricação de
  • Chuvisco (doce); fabricação de
  • Doce maria mole; fabricação de
  • Doce suspiro; fabricação de
  • Doces diversos (exceto de frutas ou de leite); fabricação de
  • Doces e geléias homogeneizados; produção de
  • Extrato de malte; fabricação de
  • Extratos e sucos de carne; produção de
  • Extratos e sucos de carnes de aves; produção de
  • Extratos e sucos de carnes de peixes; produção de
  • Farofas temperadas; fabricação de
  • Gelatina em folhas para fins alimentares; produção de
  • Geléia de mocotó; fabricação de
  • Geléias, exceto de frutas; fabricação de
  • Guaraná (em bastão, em pó, etc); beneficiamento de
  • Guaraná em pó; fabricação de
  • Hóstias; fabricação de
  • Leite ou queijo de soja ou de outro substituto vegetal do leite; fabricação de
  • Mel artificial ou mistura de mel natural com mel artificial; outros produtos a base de mel; fabricação de
  • Ovo preparado industrialmente (pasteurizado, desidratado, etc.); fabricação de
  • Ovos de codorna em conserva; produção de
  • Ovos sem casca ou gemas de ovos conservadas; ovalbumina; produção de
  • Pasta de grão de bico (homus); fabricação de
  • Pectina; fabricação de
  • Preparações alimentícias compostas homogeneizadas; produção de
  • Preparações homogeneizadas de carne, miudezas ou sangue; produção de
  • Preparações salgadas para aperitivos (torresminho, etc); produção de
  • Produtos a base de mel ou de mel artificial; fabricação de
  • Produtos alimentares a base de soja (queijo, massa frita, etc); fabricação de
  • Produtos hortícolas homogeneizados; fabricação de
  • Proteína texturizada de soja (carne de soja); fabricação de
  • Sal de cozinha refinado, iodado; preparação de
  • Sal de cozinha refinado, sal iodado; preparação de
  • Sopas em estado liquido ou em pó, sopas congeladas e em tabletes; fabricação de
  • Sucos ou extratos vegetais; produção de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 1099-6)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.