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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

1539-4/00

Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente

  • Seção C · Indústrias de transformação
  • Divisão 15 · Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados
  • Grupo 153 · Fabricação de calçados
  • Classe 1539-4 · Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A fabricação de calçados de madeira, de tecidos e fibras, de borracha e de outros materiais não especificados, inclusive para esporte
  • A fabricação de calçados de borracha e de outros materiais para segurança pessoal e profissional

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 1532-7/00 — a fabricação de tênis de qualquer material
  • 2219-6/00 — a fabricação de botas de borracha
  • 3250-7/03 — a fabricação de calçados ortopédicos de materiais não especificados anteriormente
  • 9529-1/01 — a reparação de calçados

Atividades elementares do IBGE

11 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Calçados de borracha para segurança industrial; fabricação de
  • Calçados de borracha; fabricação de
  • Calçados de tecidos; fabricação de
  • Calçados para segurança (exceto de couro e plástico); fabricação de
  • Chinelos de borracha para adultos; fabricação de
  • Chinelos de borracha para crianças; fabricação de
  • Chinelos, sandálias e alpercatas de outros materiais (exceto couro e plástico); fabricação de
  • Sandálias (chinelos) de borracha para adultos; fabricação de
  • Sandálias (chinelos) de borracha para crianças; fabricação de
  • Sandálias e alpercatas de lona e fibras; fabricação de
  • Tamancos; fabricação de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 1539-4)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.