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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

3091-1/01

Fabricação de motocicletas

  • Seção C · Indústrias de transformação
  • Divisão 30 · Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores
  • Grupo 309 · Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente
  • Classe 3091-1 · Fabricação de motocicletas

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A fabricação de motociclos (motocicletas, motonetas e semelhantes) e triciclos, inclusive side-cars

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 3091-1/02 — a fabricação de motores, peças e acessórios para motocicletas a fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados
  • 3092-0/00 — a fabricação de motores, peças e acessórios para motocicletas a fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados

Atividades elementares do IBGE

7 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Bicicleta elétrica (potência nominal de até 1000w); fabricação de
  • Ciclomotores com motor; fabricação de
  • Motocicletas; fabricação de
  • Motociclos (motocicletas, motos, motonetas e semelhantes); fabricação de
  • Motonetas; fabricação de
  • Side-cars; fabricação de
  • Triciclos com motor; fabricação de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: sim · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Não consta nesta fonte.
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 3091-1)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.