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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

3291-4/00

Fabricação de escovas, pincéis e vassouras

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A fabricação de escovas (para unhas, cabelos, dentes, roupas, calçados, etc.)
  • A fabricação de pincéis de barba, maquilagem, pintura e para usos semelhantes
  • A fabricação de artigos para pintura (pincéis, rolos e semelhantes)
  • A fabricação de vassouras, esfregões, rodos, espanadores e semelhantes
  • A fabricação de escovas que constituem partes de máquinas

O que esta subclasse NÃO compreende

o IBGE não publica nota de exclusão para este código

Atividades elementares do IBGE

18 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Apagador para quadros, lousas e semelhantes; fabricação de
  • Broxas e trinchas; fabricação de
  • Escovas (pecas) para máquinas; fabricação de
  • Escovas metálicas; fabricação de
  • Escovas para cabelos; fabricação de
  • Escovas para dentes; fabricação de
  • Escovas para qualquer finalidade; fabricação de
  • Escovas para roupas; fabricação de
  • Escovas para sapatos; fabricação de
  • Escovas para unhas; fabricação de
  • Esfregões; fabricação de
  • Espanadores; fabricação de
  • Pinceis de qualquer material; fabricação de
  • Pinceis para barba; fabricação de
  • Rodos; fabricação de
  • Rolos para pintura; fabricação de
  • Vassouras; fabricação de
  • Vassourinhas; fabricação de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Nível I — baixo risco Res. CGSIM 51/2019 (Anexo I, com alteração da Res. 68/2022)
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 3291-4)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.