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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

3299-0/02

Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório

  • Seção C · Indústrias de transformação
  • Divisão 32 · Fabricação de produtos diversos
  • Grupo 329 · Fabricação de produtos diversos
  • Classe 3299-0 · Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A fabricação de canetas, lápis e lapiseiras
  • A fabricação de carimbos e sinetes, inclusive almofadas para carimbos
  • A fabricação de cargas para canetas, minas para lápis e lapiseiras, inclusive outras peças e acessórios
  • A fabricação de borracha para apagar escritos, corretor, fichários, porta-canetas, porta-clipes e outros artefatos para escritório não especificados e não classificados

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 1741-9/01 — a fabricação de artefatos de papel para escritório e
  • 1741-9/02 — a fabricação de artefatos de papel para escritório e
  • 8299-7/03 — os serviços de gravação de carimbos

Atividades elementares do IBGE

13 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Almofadas para carimbos de qualquer material; fabricação de
  • Borrachas de apagar; fabricação de
  • Canetas esferográficas; fabricação de
  • Canetas hidrográficas; fabricação de
  • Canetas; fabricação de
  • Cargas e peças para canetas; fabricação de
  • Carimbos e sinetes; fabricação de
  • Corretivo multiuso; fabricação de
  • Esferas para canetas; fabricação de
  • Fitas impressoras para máquinas, n.e.; fabricação de
  • Lapiseiras de todos os tipos; fabricação de
  • Lápis de todos os tipos, exceto cosméticos; fabricação de
  • Minas para lápis e lapiseiras; fabricação de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Nível I — baixo risco Res. CGSIM 51/2019 (Anexo I, com alteração da Res. 68/2022)
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 3299-0)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.