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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

3299-0/99

Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

  • Seção C · Indústrias de transformação
  • Divisão 32 · Fabricação de produtos diversos
  • Grupo 329 · Fabricação de produtos diversos
  • Classe 3299-0 · Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A fabricação de artefatos de pelos, plumas, chifres e garras, etc.
  • A fabricação de perucas, inclusive cílios postiços e afins
  • A fabricação de artigos para festas, carnaval, etc.
  • A fabricação de garrafas térmicas e outros recipientes térmicos
  • A fabricação de isqueiros de qualquer material e acendedores automáticos para fogões
  • A fabricação de artefatos escolares não compreendidos em outros grupos (giz, figuras geométricas, globos e material didático em geral)
  • A fabricação de caixões mortuários
  • A fabricação de artefatos diversos não especificados ou não classificados (adornos para árvores de natal, piteiras, cigarreiras, cachimbos, flores e frutos artificiais, manequins, etc.)

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 1749-4/00 — a fabricação de artefatos para festas confeccionados com papel, tais como bandeirolas, confetes, etc.
  • 2092-4/03 — a fabricação de fósforos de segurança
  • 2349-4/99 — a fabricação de velas filtrantes
  • 3092-0/00 — a fabricação de carrinhos para bebês
  • 3299-0/06 — a fabricação de velas de cera, sebo, estearina, etc.

Atividades elementares do IBGE

73 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Acendedores automáticos; fabricação de
  • Adornos para arvores de natal; fabricação de
  • Aeromodelos; fabricação de
  • Agulhas de tricô, agulhas de crochê, furadores para bordar e artefatos semelhantes; fabricação de
  • Agulhas e alfinetes (exceto agulhas para máquinas); fabricação de
  • Aparelhos simuladores de direção para auto-escola; fabricação de
  • Apliques com cabelos humanos ou sintéticos; fabricação de
  • Arranjos decorativos; fabricação de
  • Artefatos de chifres, garras, pelos, plumas, crinas e outros despojos de animais; fabricação de
  • Artefatos de madrepérola, osso, marfim, etc; fabricação de
  • Artefatos modelados ou talhados de ceras ou resinas naturais; fabricação de
  • Artefatos para festas (bolas de soprar, balões, bexigas), carnaval e outros divertimentos (exceto de papel); fabricação de
  • Artesanato em materias diversos, não especificados anteriormente; fabricação de
  • Artigos de magia; fabricação de
  • Artigos para festas, carnaval e outros divertimentos; artigos de magia e semelhantes; fabricação de
  • Ataúdes; fabricação de
  • Balões de borracha; fabricação de
  • Cachimbos e piteiras; fabricação de
  • Caixões mortuários, inclusive urnas; fabricação de
  • Cervejeiras térmicas; fabricação de
  • Chaveiros de qualquer material; fabricação de
  • Chicotes de qualquer material; fabricação de
  • Chopeiras e cervejeiras térmicas; fabricação de
  • Crachás de qualquer material; fabricação de
  • Cuia para chimarrão; fabricação de
  • Cápsulas de gelatina digeríveis para medicamentos, etc; fabricação de
  • Cílios artificiais (postiços); fabricação de
  • Defumadores, incensos e ervas secas para banhos; fabricação de
  • Distintivos, escudos e crachás de qualquer material; fabricação de
  • Equipamentos didáticos para ensino experimental e audiovisual; fabricação de
  • Ferrocério e outras ligas pirofóricas sob qualquer forma; combustíveis líquidos ou gasosos para carregar isqueiros ou acendedores; fabricação de
  • Flores desidratadas; fabricação de
  • Fluidos para isqueiro; fabricação de
  • Folhas, flores e frutos artificiais; fabricação de
  • Fontes luminosas; fabricação de
  • Formas e outras partes de botões; esboços de botões; fabricação de
  • Garrafas, jarras e marmitas térmicas; fabricação de
  • Giz em bastões e outras formas; fabricação de
  • Globos geográficos; fabricação de
  • Instrumentos, modelos e aparelhos concebidos para demonstração; fabricação de
  • Isqueiros de qualquer material; fabricação de
  • Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos e suas partes, exceto pedras e pavios; fabricação de
  • Jarras térmicas; fabricação de
  • Lampiões; fabricação de
  • Lousas e quadros negros; fabricação de
  • Manequins; fabricação de
  • Marfim, ossos, chifres e outras matérias animais para entalhar, e suas obras; fabricação de
  • Marmitas térmicas; fabricação de
  • Matérias vegetais ou minerais de entalhar trabalhadas e obras dessas matérias; cápsulas de gelatina digeríveis para medicamentos; fabricação de
  • Objetos de adorno de material n.e.; fabricação de
  • Objetos em escala (maquetes), exceto de projetos de arquitetura e de engenharia; fabricação de
  • Obras de tripa, de bexiga ou de tendões; fabricação de
  • Partes, guarnições e acessórios para bengalas, bengalas-assento, chicotes e artefatos semelhantes; fabricação de
  • Pedras para isqueiros; fabricação de
  • Peneiras de arame; fabricação de
  • Pentes e travessas para cabelos, de qualquer material; fabricação de
  • Perucas; fabricação de
  • Porta-retratos; fabricação de
  • Pranchetas escolares de qualquer material; fabricação de
  • Produtos diversos; fabricação de
  • Protótipos, modelos e semelhantes de qualquer materia prima obtidos por prototipagem rápida; produção de
  • Quadros completos (com gravuras, estampas, etc); fabricação de
  • Quadros negros; fabricação de
  • Quadros ou lousas para escrever ou desenhar; fabricação de
  • Stands de alvos para exercício de tiros; fabricação de
  • Suporte para garrafão; fabricação de
  • Taxidermia; serviço de
  • Telas preparadas para pintura; fabricação de
  • Troféus de qualquer material, para comemorações ou competições; fabricação de
  • Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; esponjas para aplicação de produtos de toucador; fabricação de
  • Velas, pavios, círios e artigos semelhantes; fabricação de
  • Válvulas para aerossol; fabricação de
  • Véus e camisas para lampiões; fabricação de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 3299-0)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.