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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

3520-4/02

Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas

  • Seção D · Eletricidade e gás
  • Divisão 35 · Eletricidade, gás e outras utilidades
  • Grupo 352 · Produção e distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas
  • Classe 3520-4 · Produção de gás; processamento de gás natural; distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A distribuição de combustíveis gasosos de qualquer tipo por sistema de tubulação
  • A distribuição de gás para os usuários finais através de redes urbanas
  • A manutenção de medidores de gás, quando executada por empresas de distribuição de combustíveis gasosos
  • A distribuição de gás natural liqüefeito (gnl) ou gás natural comprimido (gnc) por caminhões
  • As atividades de corretores ou agentes de gás que organizam a venda de gás através de sistemas de distribuição operados sob contrato

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 4682-6/00 — o comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
  • 4784-9/00 — o comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
  • 4940-0/00 — o transporte de gás através de dutos por longa distância, conectando os produtores aos distribuidores de gás ou entre centros urbanos feito sob contrato
  • 8299-7/01 — os serviços de medição de consumo de gás quando realizados sob contrato

Atividades elementares do IBGE

7 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Armazenamento de gás natural como parte do serviço de distribuição; serviço de
  • Combustíveis gasosos; distribuição por tubulações de
  • Corretores ou agentes de gás que organizam a venda de gás através de sistemas de distribuição operados sob contrato; atividades de
  • Distribuição de gás; serviços de utilidade publica de
  • Gás natural liqüefeito (gnl) ou gás natural comprimido (gnc) por caminhões; distribuição de
  • Gás natural; corretores ou agentes do comércio (representantes) de
  • Medidores de gás, quando executada por empresas de distribuição de combustíveis gasosos; manutenção de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 3520-4)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.