Pular para o conteúdo

Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

4399-1/99

Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

  • Seção F · Construção
  • Divisão 43 · Serviços especializados para construção
  • Grupo 439 · Outros serviços especializados para construção
  • Classe 4399-1 · Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A construção de fornos industriais
  • A construção de partes de edifícios, tais como: telhados, coberturas, chaminés, lareiras, churrasqueiras, etc.
  • Os serviços de limpeza de fachadas, com jateamento de areia, vapor e semelhantes

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 4292-8/02 — as obras de montagem industrial
  • 4330-4/01 — a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil
  • 7732-2/01 — o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador
  • 7732-2/02 — o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem

Atividades elementares do IBGE

22 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Bombeamento de concreto, exceto usinas de concreto; serviços de
  • Calhas; colocação, instalação de
  • Chaminés industriais, construção de
  • Chaminés, lareiras, churrasqueiras, construção de
  • Churrasqueiras de alvenaria, construção de
  • Coberturas, construção de
  • Colocação de telhados, coberturas, obras de
  • Concretagem (em formas) de vigas, colunas, lajes e outras peças estruturais em obras de construção civil; obras de
  • Construção de currais ou cercados para confinamento de animais; serviços de
  • Fornos industriais, construção de
  • Instalação de cercas e mourões de qualquer material; serviços de
  • Instalação de concertina, exceto venda; serviços de
  • Instalação de tapumes metálicos em obras, exceto quando realizados por unidades especializadas em locação; serviços de
  • Lareiras, construção de
  • Limpeza de fachadas com jateamento de vapor ou água; serviços de
  • Limpeza de fachadas, com jateamento de areia e semelhantes; serviços de
  • Limpeza de telhados com jateamento de vapor ou água; serviços de
  • Partes de edifícios (telhados, caixas d'água, chaminés, etc.), construção de
  • Piso elevado, execução de
  • Sarrafeamento de lajes e pisos; atividades de
  • Telhados, construção de
  • Trabalhos em edifícios e em estruturas de grande altura, escalagem para execução de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 4399-1)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.