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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

4729-6/99

Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • O comércio varejista em lojas especializadas produtos alimentícios em geral não especificados anteriormente, tais como: #- produtos naturais e dietéticos #- comidas congeladas, mel, etc. #- café moído #- sorvetes, embalados, em potes e similares
  • Os estabelecimentos comerciais com venda de produtos alimentícios variados (lojas de delicatessen)

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 1053-8/00 — a fabricação de sorvetes
  • 4712-1/00 — mercearias, armazéns e minimercados
  • 4722-9/01 — abate de pequenos animais associado ao comércio
  • 4729-6/02 — os estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios industrializados (lojas de conveniência) além de outros produtos não alimentícios

Atividades elementares do IBGE

33 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Azeite; comércio varejista de
  • Batata frita; comércio varejista
  • Café em grão, torrado ou moído; comércio varejista
  • Café moído; comércio varejista
  • Cera de abelha; comércio varejista
  • Cereais; comércio varejista
  • Cestas de café da manha; comércio varejista
  • Cestas de produtos alimentares; comércio varejista
  • Chá, mate e produtos para infusão; comércio varejista de
  • Comidas congeladas; comércio varejista
  • Delicatessen; lojas de
  • Erva mate beneficiada; comércio varejista
  • Fermentos; comércio varejista
  • Gelo; comércio varejista
  • Gordura comestível; comércio varejista
  • Ketchup, maionese, mostarda; comércio varejista de
  • Massas alimentícias; comércio varejista
  • Mel; comércio varejista
  • Ovos; comércio varejista
  • Picolés; comércio varejista
  • Polpa de frutas; comércio varejista
  • Pratos prontos congelados; comércio varejista de
  • Produtos alimentícios em geral; comércio varejista
  • Produtos dietéticos; comércio varejista
  • Produtos naturais; comércio varejista
  • Sal de cozinha; comércio varejista
  • Sorvete ou polpa de açaí; comércio varejista
  • Sorvetes; comércio varejista
  • Suplementos alimentícios; comércio varejista
  • Temperos, condimentos e especiarias; comércio varejista
  • Tortas geladas; comércio varejista
  • Óleo comestível; comércio varejista
  • Óleo vegetal; comércio varejista

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Nível I — baixo risco Res. CGSIM 51/2019 (Anexo I, com alteração da Res. 68/2022)
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 2 NR-4 (2023) (grau da classe 4729-6)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.