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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

4789-0/04

Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • O comércio varejista de animais de estimação vivos para criação doméstica - cães, gatos, pássaros, peixes ornamentais, etc.
  • O comércio varejista de artigos e acessórios para animais domésticos tais como: mordaças, focinheiras, coleiras, guias, artigos de montaria/selaria, casas e camas para cães e gatos, comedouros, bebedouros e outros produtos para pequenos animais
  • O comércio varejista de aquários e artigos para aquários, gaiolas, viveiros e acessórios
  • O comércio varejista de ração e outros produtos alimentícios para animais de estimação

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 4771-7/04 — o comércio varejista de medicamentos veterinários

Atividades elementares do IBGE

22 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Animais vivos para criação domestica; comércio varejista
  • Aquários; comércio varejista
  • Artefatos de couro (exceto para uso doméstico); comércio varejista
  • Artefatos de selaria para pequenos animais; comércio varejista
  • Artigos de couro para pequenos animais; comércio varejista
  • Artigos de montaria; comércio varejista
  • Artigos para aquários; comércio varejista
  • Artigos veterinários; comércio varejista
  • Brinquedos e artigos relacionados para animais; comércio varejista de
  • Cachorros, gatos para criação domestica; comércio varejista
  • Cão, cachorro; comércio varejista
  • Gaiolas, viveiros; comércio varejista
  • Gato; comércio varejista
  • Mordaças, focinheiras, coleiras para animais; comércio varejista
  • Passarinhos para criação domestica; comércio varejista
  • Peixes ornamentais; comércio varejista
  • Produtos de pet-shop; comércio varejista de
  • Produtos veterinários (exceto medicamentos); comércio varejista
  • Pássaros para criação domestica; comércio varejista
  • Rações para animais domésticos; comércio varejista
  • Selas, arreios para animais; comércio varejista
  • Acessórios para animais domésticos; comércio varejista

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Nível I — baixo risco Res. CGSIM 51/2019 (Anexo I, com alteração da Res. 68/2022)
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 1 NR-4 (2023) (grau da classe 4789-0)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.