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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

4912-4/02

Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • O transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
  • O transporte de passageiros em veículos ferroviários leves (bondes, unidades leves de transporte - utl; transporte em unidade a diesel leve - tudl)

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 4912-4/01 — o transporte ferroviário de passageiros intermunicipal, fora da área metropolitana
  • 4912-4/03 — o transporte metroviário
  • 4950-7/00 — o transporte em trens turísticos, teleféricos e similares para exploração de pontos turísticos

Atividades elementares do IBGE

6 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Bondes; transporte ferroviário de passageiros em região metropolitana
  • Bondes; transporte ferroviário de passageiros municipal
  • Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
  • Transporte ferroviário de passageiros urbano
  • Trem; transporte de passageiros urbano
  • Veículo leve sobre trilhos - vlt; transporte de passageiros urbano

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 4912-4)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.