Pular para o conteúdo

Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

5231-1/02

Atividades do operador portuário

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • As atividades de operações de terminais marítimos e fluviais, de uso público ou privado, envolvendo: #- o armazenamento no parque portuário de mercadorias proveniente ou destinadas às embarcações #- operação e gestão de equipamentos destinados a carga e descarga #- a carga e descarga de embarcações

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 5231-1/03 — a gestão e exploração de terminais aquaviários

Atividades elementares do IBGE

9 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Carga e descarga de embarcações; serviços de
  • Gestão de terminais de passageiros; serviços de
  • Gestão e operação de terminais aquaviários de pesca; serviços de
  • Gestão e operação de terminais aquaviários de turismo; serviços de
  • Operadora portuária; serviços de
  • Operadores portuários; serviços de
  • Operação portuária; serviços de
  • Operações de terminais; serviços de
  • Portos, terminais marítimos, atracadouros; exploração de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 5231-1)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.