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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

5240-1/99

Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A operação de instalações para navegação aérea (radiofaróis, centro de controle de vôo, estações de radar, etc.)
  • Os serviços de guarda-volumes em aeroportos
  • Os serviços de translado de passageiros dentro dos aeroportos
  • Os serviços de prevenção e extinção de incêndios em aeroportos
  • O serviço de limpeza de interior de aeronaves
  • Outras atividades auxiliares aos transportes aéreos não especificadas anteriormente
  • Os serviços de pilotos de aviões constituidos como empresa

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 8599-6/02 — as escolas de pilotagem
  • 5620-1/01 — os serviços de alimentação prestados por empresas de catering
  • 5250-8/03 — o agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo

Atividades elementares do IBGE

19 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Aviões, aeronaves; limpeza de
  • Centros de controle de vôo; operação de
  • Estacionamento de helicópteros; serviços de
  • Estações de radar; operação de
  • Guarda malas em terminais aéreos, aeroportos; serviços de
  • Guarda-volumes, em terminais aéreos; serviços de
  • Hangaragem de helicópteros; serviços de
  • Hangaragem; serviços de
  • Interior de aeronaves (carpetes e estofados); manutenção de
  • Intermediação entre passageiros e empresas de taxi aéreo; serviços de
  • Limpeza de interiores de aeronaves; serviços de
  • Movimentação de cargas e bagagens em terminais aeroportuários (aeroportos); serviços de
  • Operação de instalações para navegação aérea
  • Pilotos de aviões, aeronaves constituídos como empresa
  • Pilotos de aviões, aeronaves, independentes ou autônomos; serviços de
  • Prevenção e extinção de incêndio em aeroportos; serviços de
  • Radiofaróis; operação de
  • Rebocagem de aeronaves; serviços de
  • Translado (traslado) de passageiros em terminais aeroportuários (aeroportos); serviços de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 5240-1)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.