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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

5590-6/99

Outros alojamentos não especificados anteriormente

  • Seção I · Alojamento e alimentação
  • Divisão 55 · Alojamento
  • Grupo 559 · Outros tipos de alojamento não especificados anteriormente
  • Classe 5590-6 · Outros tipos de alojamento não especificados anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A atividade de alojamento em dormitórios
  • O aluguel de imóveis residenciais por curta temporada
  • Os alojamentos coletivos não turísticos tipo casa de estudante, pensionato e similares
  • A exploração de vagões-leito por terceiros
  • As atividades de outros locais de alojamento de curta duração, não especificados anteriormente

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 5590-6/01 — as atividades dos albergues não assistenciais e albergues assistenciais
  • 8730-1/02 — as atividades dos albergues não assistenciais e albergues assistenciais
  • 5590-6/02 — as atividades de campings (acampamentos)
  • 5590-6/03 — as atividades das pensões
  • 8711-5/03 — os alojamentos especializados para deficientes físicos e casas geriátricas
  • 8711-5/01 — os alojamentos especializados para deficientes físicos e casas geriátricas
  • 6810-2/02 — a atividade de aluguel de imóveis

Atividades elementares do IBGE

11 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Alojamento em casa sobre rodas; serviços de
  • Alojamento para estudantes
  • Cabine de dormir (pod hotel); serviços de alojamento
  • Casa de estudante
  • Dormitório; serviço de alojamento
  • Estalagem; serviço de alojamento
  • Exploração de vagões-leito, por terceiros; serviços de
  • Fornecimento de acomodações em imóveis residenciais para curta temporada; atividades de
  • Hospedaria
  • Pensionato
  • República de estudantes; serviço de alojamento

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 2 NR-4 (2023) (grau da classe 5590-6)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.