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Subclasse CNAE

5811-5/00

Edição de livros

  • Seção J · Informação e comunicação
  • Divisão 58 · Edição e edição integrada à impressão
  • Grupo 581 · Edição de livros, jornais, revistas e outras atividades de edição
  • Classe 5811-5 · Edição de livros

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A edição de livros (literários, didáticos, infantis), dicionários, atlas, enciclopédias, etc., na forma impressa, eletrônica (cds) e na internet
  • A aquisição de direitos autorais para a edição e disseminação de livros
  • A gestão de direitos autorais de obras literárias

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 1811-3/02 — a impressão de livros sob contrato
  • 5812-3/00 — a edição de jornais
  • 5813-1/00 — a edição de revistas
  • 5819-1/00 — a edição de material publicitário
  • 5821-2/00 — a edição integrada à impressão de livros
  • 9002-7/01 — as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive técnicos

Atividades elementares do IBGE

15 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Livros digitais, virtuais (e-books); edição de
  • Apostilas; edição de
  • Atlas; edição de
  • Audiolivros (audiobooks); produção de
  • Dicionários; edição de
  • Direitos autorais de obras literárias; gestão de
  • Enciclopédias; edição de
  • Livros eletrônicos; edição de
  • Livros em geral; edição de
  • Livros infantis; edição de
  • Livros na internet; edição de
  • Livros técnicos; edição de
  • Mapas; edição de
  • Obras literárias; aquisição de direitos autorais
  • Obras literárias; edição de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Nível I — baixo risco Res. CGSIM 51/2019 (Anexo I, com alteração da Res. 68/2022)
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 5811-5)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.