Pular para o conteúdo

Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

5913-8/00

Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão

  • Seção J · Informação e comunicação
  • Divisão 59 · Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas de televisão; gravação de som e edição de música
  • Grupo 591 · Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas de televisão
  • Classe 5913-8 · Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A distribuição de filmes cinematográficos em películas, fitas de vídeo e dvds a cinemas, cineclubes, redes e canais de televisão e a outros tipos de distribuidores e exibidores
  • O licenciamento ou a cessão dos direitos de exibição de filmes cinematográficos em película, fitas de vídeo e em dvds

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 1830-0/02 — a reprodução de filmes em fitas de vídeo e DVDs a partir de matrizes
  • 4649-4/07 — o comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos
  • 7722-5/00 — o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares

Atividades elementares do IBGE

11 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Direitos autorais de obras audiovisuais; gestão de
  • Direitos autorais de obras cinematográficas; gestão de
  • Direitos de exibição de filmes cinematográficos; licenciamento, cessão de
  • Direitos de exibição de programas de televisão; licenciamento, cessão de
  • Direitos de exibição de vídeos; licenciamento, cessão de
  • Distribuição de filmes a cinemas e cineclubes
  • Distribuição de filmes a redes e canais de televisão
  • Distribuição de filmes cinematográficos em películas
  • Distribuição de filmes em fitas de vídeo e dvd's à exibidores
  • Filmes e programas de televisão; direitos de exibição de
  • Filmes e programas de televisão; distribuição de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 1 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 2 NR-4 (2023) (grau da classe 5913-8)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.