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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

8541-4/00

Educação profissional de nível técnico

  • Seção P · Educação
  • Divisão 85 · Educação
  • Grupo 854 · Educação profissional de nível técnico e tecnológico
  • Classe 8541-4 · Educação profissional de nível técnico

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • As instituições que oferecem cursos destinados a proporcionar habilitação profissional, com organização curricular própria, a alunos matriculados no ensino médio ou egressos do ensino médio, por via regular ou supletiva, organizados por áreas profissionais, proporcionando aos alunos habilitação de ensino médio
  • As atividades de escolas técnicas, agrotécnicas, industriais, comerciais e de serviços terciários
  • As atividades das escolas de cursos técnicos em geral

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 8542-2/00 — a educação profissional de nível tecnológico
  • 8520-1/00 — o ensino médio profissionalizante, programa em extinção que está sendo substituído, gradativamente, pelos cursos de educação profissional

Atividades elementares do IBGE

17 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Centro de ensino técnico; público ou particular
  • Colégio de formação técnica e profissionalizante; público ou particular
  • Educação média técnica e profissional; pública ou particular
  • Educação profissional de nível técnico
  • Educação técnica e profissional; pública ou particular
  • Educação técnica e profissionalizante; pública ou particular
  • Ensino médio técnico e profissional; público ou particular
  • Ensino profissional de nível técnico
  • Ensino profissional de nível técnico - ead
  • Ensino técnico e profissionalizante; público ou particular
  • Escola agrotécnica de ensino médio
  • Escola de cursos técnicos
  • Escola média de formação técnica e profissional; pública ou particular
  • Escola técnica comercial
  • Escola técnica e profissional; pública ou particular
  • Escola técnica industrial
  • Escola técnica profissionalizante; pública ou particular

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 1 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 2 NR-4 (2023) (grau da classe 8541-4)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.