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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

8599-6/99

Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

  • Seção P · Educação
  • Divisão 85 · Educação
  • Grupo 859 · Outras atividades de ensino
  • Classe 8599-6 · Atividades de ensino não especificadas anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • As instituições que oferecem cursos de educação profissional de nível básico, de duração variável, destinados a qualificar e requalificar os trabalhadores, independentemente da escolaridade prévia, não estando sujeitos a regulamentação curricular
  • As atividades dos cursos de datilografia
  • As atividades de professores autônomos ou constituídos como empresas individuais, exceto de esportes, de arte e cultura e de idiomas
  • Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • As unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm a educação como atividade prioritária

O que esta subclasse NÃO compreende

Atividades elementares do IBGE

18 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Aulas particulares
  • Cabeleireiro; curso, ensino de
  • Corte e costura; curso, ensino de
  • Culinária; curso, ensino de
  • Datilografia, taquigrafia; curso, ensino de
  • Desenho, exceto ensino superior; curso, ensino de
  • Ensino particular, aula particular
  • Estética; curso de
  • Marketing, inclusive digital; curso de
  • Professor autônomo, independente; atividades de
  • Professor particular, exceto professor de idiomas; atividades de
  • Reforço escolar; atividades de
  • Robótica; curso, ensino de
  • Segurança; curso de
  • Sociedade de professores autônomos, independentes, exceto instituições do sistema regular de ensino; atividades de
  • Unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm educação como atividade prioritária
  • Unidades centrais e regionais de órgãos voltados para o bem estar social que tem a educação como prioridade
  • Vigilantes; cursos, ensino, treinamento de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 2 NR-4 (2023) (grau da classe 8599-6)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.