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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

8712-3/00

Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio

  • Seção Q · Saúde humana e serviços sociais
  • Divisão 87 · Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares
  • Grupo 871 · Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes, e de infra-estrutura e apoio a pacientes prestadas em residências coletivas e particulares
  • Classe 8712-3 · Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • O fornecimento de infra-estrutura ou de equipamentos hospitalares (camas hospitalares, aparelhos de oxigênio, suportes, cadeiras de rodas, etc.) a pacientes em suas casas. freqüentemente esses equipamentos são acompanhados de pessoas especializadas para operá-los

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 8650-0/01 — as atividades de enfermagem prestadas por profissionais independentes
  • 8711-5/01 — as clínicas e residências geriátricas
  • 8730-1/02 — as atividades dos albergues assistenciais

Atividades elementares do IBGE

4 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Acompanhamento de enfermos ou doentes em domicílios; serviço de
  • Fornecimento de equipamentos acompanhados de profissionais da área de saúde a pacientes no domicílio
  • Fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência à saúde a pacientes no domicílio
  • Homecare; serviços de atendimento médico hospitalar no domicílio

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 1 NR-4 (2023) (grau da classe 8712-3)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.