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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

0133-4/04

Cultivo de cítricos, exceto laranja

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • O cultivo de limão, tangerina, pomelo e outros cítricos, exceto laranja
  • A produção de mudas dos cítricos desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0131-8/00 — o cultivo de laranja
  • 1033-3/01 — a produção de suco concentrado de frutas cítricas
  • 1033-3/02 — a produção de suco de frutas cítricas, exceto sucos concentrados
  • 0142-3/00 — a produção de mudas certificadas dos cítricos desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente
  • 0161-0/02 — o serviço de poda nas lavouras de cítricos desta subclasse
  • 0161-0/03 — os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato

Atividades elementares do IBGE

17 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Bergamota; cultivo de
  • Cidra; cultivo de
  • Cítricos; cultivo de
  • Frutas cítricas; cultivo de
  • Grape-fruit; cultivo de
  • Kinkan; cultivo de
  • Lima; cultivo de
  • Limão; cultivo de
  • Mexerica; cultivo de
  • Mudas de limão (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
  • Mudas de tangerina (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
  • Pomelo; cultivo de
  • Poncã; produção de
  • Tangelo; cultivo de
  • Tangerina; cultivo de
  • Tangor; cultivo de
  • Toranja; cultivo de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 0133-4)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.