Pular para o conteúdo

Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

0133-4/99

Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • O cultivo de abacate, ameixa, amora, araçá, araticum, cajá-manga, caqui, carambola, cereja, cherimólia, cupuaçu, figo, framboesa, fruta-de-conde, goiaba, graviola, jabuticaba, jaca, jambo, jamelão, jenipapo, lichia, mangustão, marmelo, nectarina, nêspera, pêra, quiui, pitanga, romã, sapoti, serigüela e outras frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente
  • O cultivo de castanha européia, castanha de caju, noz européia, noz macadâmia, noz pecã, tâmaras e outros frutos secos de lavoura permanente não especificados anteriormente
  • A produção de sementes e mudas das plantas desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0119-9/01 — o cultivo de abacaxi
  • 0119-9/07 — o cultivo de melão
  • 0119-9/08 — o cultivo de melancia
  • 0121-1/02 — o cultivo de morango
  • 0131-8/00 — o cultivo de laranja
  • 0132-6/00 — o cultivo de uva
  • 1033-3/01 — a produção de suco concentrado das frutas desta subclasse
  • 1033-3/02 — a produção de suco das frutas desta subclasse, exceto sucos concentrados
  • 1031-7/00 — a preparação de conservas das frutas desta subclasse
  • 0141-5/01 — a produção de sementes certificadas de frutíferas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente
  • 0142-3/00 — a produção de mudas certificadas de frutíferas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente
  • 0161-0/02 — o serviço de poda nas lavouras de frutíferas desta subclasse
  • 0161-0/03 — os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato

Atividades elementares do IBGE

46 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Abacate; cultivo de
  • Acerola; cultivo de
  • Ameixa; cultivo de
  • Amora; cultivo de
  • Araticum; cultivo de
  • Araçá; cultivo de
  • Cajá-manga; cultivo de
  • Camu-camu; cultivo de
  • Caqui; cultivo de
  • Carambola; cultivo de
  • Castanha européia; cultivo de
  • Cereja ou cereja-da-europa; cultivo de
  • Cherimólia; cultivo de
  • Cupuaçu; cultivo de
  • Figo; cultivo de
  • Framboesa; cultivo de
  • Fruta-de-conde; cultivo de
  • Goiaba; cultivo de
  • Graviola; cultivo de
  • Groselheira; cultivo de
  • Jabuticaba; cultivo de
  • Jaca; cultivo de
  • Jambo; cultivo de
  • Jamelão; cultivo de
  • Jenipapo; cultivo de
  • Jojoba; cultivo de
  • Lichia; cultivo de
  • Macadâmia; cultivo de
  • Mangaba; cultivo de
  • Mangabeira; cultivo de
  • Mangustão; cultivo de
  • Marmelo; cultivo de
  • Mirtilo; cultivo de
  • Nectarina; cultivo de
  • Noz européia; cultivo de
  • Noz macadâmia; cultivo de
  • Noz peca; cultivo de
  • Nêspera; cultivo de
  • Pitanga; cultivo de
  • Pêra; cultivo de
  • Quivi (quiui); cultivo de
  • Roma; cultivo de
  • Sapoti; cultivo de
  • Serigüela; cultivo de
  • Tamarindo; cultivo de
  • Tâmara; cultivo de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 0133-4)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.