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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

0159-8/99

Criação de outros animais não especificados anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A criação de coelhos
  • A criação de minhocas e a correspondente produção de húmus
  • A criação de animais para pesquisas (biotério) e para produção de vacinas e soros
  • A criação de animais silvestres (capivara, tartaruga, javali, paca, cateto e outros animais silvestres, exceto aves)

O que esta subclasse NÃO compreende

Atividades elementares do IBGE

16 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Animais para pesquisa; criação de
  • Biotério; criação de animais para pesquisa
  • Borboletas; criação de
  • Capivara; criação de
  • Cateto; criação de
  • Cobaias; criação de
  • Cobras, serpentes e outros répteis; criação de
  • Coelho - cunicultura; criação de
  • Coelhos (lebres); criação de
  • Cunicultura; criação de coelhos (lebres)
  • Insetos; criação de
  • Javali; criação de
  • Minhoca; criação de
  • Minhocas - minhocultura; criação de
  • Paca; criação de
  • Tartaruga; criação de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 0159-8)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.