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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

0161-0/99

Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A operação de sistemas de irrigação
  • A atividade de contratantes de mão-de-obra para o setor agrícola
  • O fornecimento de máquinas agrícolas com operador

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0161-0/01 — o serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
  • 0161-0/02 — o serviço de poda de árvores para lavouras
  • 0161-0/03 — os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados
  • 0163-6/00 — as atividades pós-colheita
  • 4611-7/00 — as atividades de agentes comerciais na intermediação de produtos agrícolas in natura
  • 7490-1/03 — os serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias
  • 8230-0/01 — os serviços de organização de exposições, feiras e shows agropecuários

Atividades elementares do IBGE

25 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Adubadoras com operador; aluguel de
  • Arados com operador; aluguel de
  • Bombardeamento de núvens;serviços de
  • Chuva artificial por bombardeamento ou nucleação; serviços de
  • Colhedeiras com operador; aluguel de
  • Consorcio de empregadores de mão-de-obra para agricultura
  • Contratantes de mão-de-obra para a agricultura, serviços de
  • Empregadores de mão-de-obra para agricultura; condomínio de
  • Empregadores de mão-de-obra para agricultura; consórcio de
  • Empregadores de mão-de-obra para agricultura; serviço de
  • Empreiteiro de mão-de-obra agrícola; serviço de
  • Equipamentos agrícolas com operador; aluguel de
  • Equipamentos agrícolas com operador; locação de
  • Exploração de sistemas de irrigação (realizado por terceiros); serviços de
  • Gato, empreiteiro de mão-de-obra agrícola; serviços de
  • Mecanização agrícola, serviço de
  • Máquinas agrícolas com operador; aluguel de
  • Máquinas agrícolas com operador; locação de
  • Máquinas e equipamentos agrícolas com operador; aluguel de
  • Máquinas e equipamentos agrícolas com operador; locação de
  • Nucleação de núvens;serviços de
  • Operação de drones para uso na agricultura; serviços de
  • Operação de sistemas de irrigação pelos métodos de aspersão, localizado ou superficial; serviços de
  • Tratores agrícolas com operador; aluguel de
  • Tratores agrícolas com operador; locação de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 0161-0)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.