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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

0311-6/02

Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A pesca de crustáceos e moluscos em água salgada

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0312-4/02 — a pesca de crustáceos e moluscos em água doce
  • 1020-1/01 — a preservação de crustáceos e moluscos
  • 1020-1/02 — a fabricação de conservas de crustáceos e moluscos
  • 0321-3/02 — a criação de camarões e e ostras e mexilhões e
  • 0322-1/02 — a criação de camarões e e ostras e mexilhões e
  • 0321-3/03 — a criação de camarões e e ostras e mexilhões e
  • 0322-1/03 — a criação de camarões e e ostras e mexilhões e

Atividades elementares do IBGE

10 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Camarão; pesca de
  • Caranguejo; pesca de
  • Crustáceos e moluscos em água salgada realizada por barco-fábrica; pesca de
  • Crustáceos e moluscos integrados à pesca em água salgada; abate, frigorificação e preparação de
  • Crustáceos e moluscos; pesca de
  • Lagosta; pesca de
  • Lula; pesca
  • Marisco; pesca de
  • Polvo; pesca
  • Siri; pesca de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 0311-6)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.