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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

1020-1/01

Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

  • Seção C · Indústrias de transformação
  • Divisão 10 · Fabricação de produtos alimentícios
  • Grupo 102 · Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado
  • Classe 1020-1 · Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A preparação de peixes, crustáceos e moluscos (frigorificados ou congelados), mesmo quando efetuada em barcos-fábrica que não realizam a atividade de pesca

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0311-6/01 — a elaboração do pescado realizada em embarcações dedicadas à pesca,, e
  • 0311-6/02 — a elaboração do pescado realizada em embarcações dedicadas à pesca,, e
  • 0312-4/01 — a elaboração do pescado realizada em embarcações dedicadas à pesca,, e
  • 0312-4/02 — a elaboração do pescado realizada em embarcações dedicadas à pesca,, e
  • 1043-1/00 — a fabricação de óleos e gorduras do pescado
  • 1096-1/00 — a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados, à base de pescado
  • 1099-6/99 — a fabricação de sopas que contenham pescado

Atividades elementares do IBGE

17 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Camarao resfriado ou congelado; preparaçâo de
  • Carne de siri ou caranguejo (congelada); preparação de
  • Crustaceos e moluscos refrigerados ou congelados; preparaçâo de
  • Crustáceos e moluscos não integrados à pesca; abate e frigorificação de
  • Files e outras carnes de peixes, refrigerados ou congelados
  • Lagosta resfriada ou congelada; preparaçâo de
  • Ovas de peixes; preparação de
  • Patas de caranguejo; produção de
  • Peixes congelados; preparaçâo de
  • Pescado (peixes, crustáceos e moluscos) não integrada à pesca; preservação do
  • Pescado não integrada à pesca; elaboração do
  • Pescado não integrados à pesca; abate e frigorificação do
  • Polvo ou lula resfriados ou congelados; preparaçâo de
  • Preservação do pescado (peixes, crustáceos e moluscos)
  • Produtos derivados de peixes, congelados; fabricação de
  • Resíduos do pescado; produção de
  • Sardinha congelada; preparação de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 1020-1)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.