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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

1096-1/00

Fabricação de alimentos e pratos prontos

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A preparação de pratos prontos congelados à base de carnes, aves, peixes e vegetais
  • A produção de pratos prontos congelados à base de massas (pizzas, lasanhas, etc.)
  • A fabricação de sobremesas prontas para consumo
  • A fabricação de salgadinhos congelados esta subclasse compreende a produção de pratos prontos ou refeições preparadas (i.e., preparados, temperados e cozidos) na forma congelada e embalados. para que um prato seja classificado nesta subclasse deve conter pelo menos dois ingredientes principais claramente diferenciados (sem contar os condimentos, etc). estes pratos são normalmente empacotados para venda.

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 1052-0/00 — a fabricação de sobremesas prontas para consumo, à base de leite
  • 1099-6/99 — a fabricação de alimentos perecíveis para revenda

Atividades elementares do IBGE

12 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Alimentos conservados (feijoadas, enlatados, etc); preparação de
  • Carnes enlatadas (em conservas); produção de
  • Gelatina preparada; fabricação de
  • Pizzas prontas congeladas, fabricação de
  • Pratos prontos congelados a base de carnes de aves; fabricação de
  • Pratos prontos congelados a base de carnes; fabricação de
  • Pratos prontos congelados a base de legumes e outros vegetais; fabricação de
  • Pratos prontos congelados a base de massas; fabricação de
  • Pratos prontos congelados a base de pescado; fabricação de
  • Salgadinhos congelados; fabricação de
  • Salgadinhos, doces caseiros (exceto de frutas e/ou leite) ; fabricação de
  • Sobremesas industrializadas prontas para consumo, exceto consumo imediato (pudim, flan, gelatina, quindim, brownie, etc); fabricação de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Nível I — baixo risco Res. CGSIM 51/2019 (Anexo I, com alteração da Res. 68/2022)
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 1096-1)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.