Pular para o conteúdo

Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

1922-5/99

Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

  • Seção C · Indústrias de transformação
  • Divisão 19 · Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis
  • Grupo 192 · Fabricação de produtos derivados do petróleo
  • Classe 1922-5 · Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A fabricação de produtos derivados de petróleo realizada fora de refinarias, tais como, óleos lubrificantes acabados, graxas lubrificantes, vaselina, líquidos para transmissões hidráulicas, etc.
  • A produção de combustíveis realizada por centrais petroquímicas
  • A fabricação de briquetes de petróleo

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 1921-7/00 — a fabricação de produtos do refino do petróleo

Atividades elementares do IBGE

24 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Aguarrás mineral; fabricação de
  • Aguarrás, exceto fracionada; fabricação de
  • Butano em bruto liquefeito; fabricação de
  • Ceras de linhito (linhita), ceras de turfa, ceras de petróleo ou outras ceras minerais ou produtos semelhantes; fabricação de
  • Ceras de petróleo microcristalinas e outras; fabricação de
  • Ceras minerais; fabricação de
  • Concentrados aromáticos naftalenicos; fabricação de
  • Coque de petróleo calcinado; fabricação de
  • Fluido (liquido) para direção hidráulica; fabricação de
  • Fluido para transmissão automática; fabricação de
  • Gasolina de pirólise; fabricação de
  • Graxas lubrificantes; fabricação de
  • Hexano comercial; fabricação de
  • Hulhas aglomeradas (bolotas, briquetes, etc.); fabricação de
  • Linhitas (hulhas castanhas) aglomeradas; fabricação de
  • Parafina clorada; fabricação de
  • Parafina; fabricação de
  • Vaselina (petrolato); fabricação de
  • Óleos de corte; fabricação de
  • Óleos desmoldantes ou antiaderentes; fabricação de
  • Óleos lubrificantes acabados; fabricação de
  • Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou parafina); fabricação de
  • Óleos para isolamentos elétricos; fabricação de
  • Óleos para transformadores e disjuntores; fabricação de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 1922-5)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.