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Subclasse CNAE

1921-7/00

Fabricação de produtos do refino de petróleo

  • Seção C · Indústrias de transformação
  • Divisão 19 · Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis
  • Grupo 192 · Fabricação de produtos derivados do petróleo
  • Classe 1921-7 · Fabricação de produtos do refino de petróleo

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A fabricação de produtos do refino do petróleo: gás liqüefeito do petróleo (glp) gasolina, nafta, gás de nafta craqueada, querosene de aviação, querosene comum, óleo diesel, óleo combustível, gasóleo, gases residuais, parafina, óleos lubrificantes básicos, asfalto (cimento asfáltico), coque de petróleo, alcatrão de petróleo, outros resíduos de petróleo, etc.
  • A obtenção de produtos a partir de minerais betuminosos (xisto e areias betuminosas) o refino de petróleo compreende um conjunto de processos físicos e químicos tais como destilação, craqueamento, reforma, coqueamento, extração, entre outros, com o objetivo de transformar o óleo cru em produtos utilizáveis.

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0600-0/01 — a exploração de jazidas de petróleo e gás para obtenção de petróleo cru e gás natural
  • 1922-5/99 — a produção de combustíveis realizada por centrais petroquímicas
  • 1922-5/01 — a formulação de combustíveis (gasolina A e óleo diesel) a partir da mistura de correntes de hidrocarbonetos
  • 1922-5/02 — a atividade de rerrefino de óleos lubrificantes usados ou contaminados
  • 2021-5/00 — a fabricação de produtos petroquímicos básicos
  • 2093-2/00 — a fabricação de aditivos de uso industrial
  • 2399-1/99 — a fabricação de artigos de asfalto
  • 3520-4/01 — a fabricação de gás de nafta craqueada associada à distribuição
  • 4681-8/01 — a mistura de combustíveis com aditivos efetuada pelas distribuidoras

Atividades elementares do IBGE

29 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Alcatrão de petróleo; fabricação de
  • Asfalto betuminoso; fabricação de
  • Asfalto de petróleo preparado (em refinarias), utilizado na pavimentação de estradas; fabricação de
  • Asfalto de petróleo, cimento asfáltico ou outros resíduos de óleos de petróleo obtidos em refinaria; fabricação de
  • Butano em bruto liquefeito; fabricação de
  • Combustíveis para aviação; fabricação de
  • Coque de petróleo não calcinado; fabricação de
  • Etileno, propileno, butileno, butadieno e outros gases de petróleo ou hidrocarbonetos gasosos, não especificados - exceto gás natural; fabricação de
  • Fuel-oil (óleo combustível); fabricação de
  • Gasolina automotiva ou para outros usos, exceto para aviação; fabricação de
  • Gasolina comum para autoveículos; fabricação de
  • Gasolina de aviação; fabricação de
  • Gasolina especial para autoveículos; fabricação de
  • Gasóleo (óleo diesel); fabricação de
  • Gasóleo parafínico; fabricação de
  • Gasóleos petrolíferos, n.e.; fabricação de
  • Gás de refinaria; fabricação de
  • Gás liquefeito de petróleo (glp); fabricaçao de
  • Nafta; fabricação de
  • Produtos de minerais betuminosos (xisto, areias betuminosas); obtenção de
  • Produtos do beneficiamento do xisto; fabricação de
  • Propano em bruto liquefeito; fabricação de
  • Querosene comum; fabricação de
  • Querosene para aviação; fabricação de
  • Solventes de petróleo; fabricação de
  • Óleo combustível; fabricação de
  • Óleo diesel; fabricação de
  • Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; fabricação de
  • Óleos lubrificantes básicos; fabricação de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 1921-7)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.