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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

2021-5/00

Fabricação de produtos petroquímicos básicos

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A fabricação de produtos da primeira geração petroquímica como: eteno, propeno, benzeno, tolueno, xilenos, butadieno, butenos, metanol e naftaleno

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0600-0/01 — a fabricação de metano, etano, propano e butano obtidos da extração do petróleo e do refino do petróleo
  • 1921-7/00 — a fabricação de metano, etano, propano e butano obtidos da extração do petróleo e do refino do petróleo
  • 2012-6/00 — a fabricação de amônia

Atividades elementares do IBGE

23 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Benzeno; fabricação de
  • Buta - 1,3-dieno não-saturado; fabricação de
  • Butileno (buteno); fabricação de
  • Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos, n.e.; fabricação de
  • Eteno; fabricação de
  • Etileno (eteno); fabricação de
  • Hidrocarbonetos acíclicos, não saturados, n.e.; fabricação de
  • Hidrocarbonetos acíclicos, saturados; fabricação de
  • Hidrocarbonetos cíclicos, n.e.; fabricação de
  • Isopropenos não saturados; fabricação de
  • Metanol a partir do gás natural; produção de
  • Mistura de isômeros do sileno; fabricação de
  • Mistura de isômeros do xileno; fabricação de
  • Naftaleno; fabricação de
  • Naftalina; fabricação de
  • Produtos aromáticos (btx); fabricação de
  • Produtos petroquímicos básicos; fabricação de
  • Propeno grau polímero; fabricação de
  • Propeno grau químico; fabricação de
  • Tolueno; fabricação de
  • Xileno mistos; fabricação de
  • Xileno-0; fabricação de
  • Xileno-p; fabricação de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 2021-5)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.