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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

3811-4/00

Coleta de resíduos não perigosos

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas, etc.
  • A coleta de materiais recuperáveis
  • A coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas
  • A coleta de entulhos e refugos de obras e de demolições
  • A operação de estações de transferência de resíduos não-perigosos, que são unidades responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros e lixões

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 3812-2/00 — a coleta de resíduos perigosos
  • 3821-1/00 — a operação de depósitos de lixo e aterros sanitários para a disposição de resíduos não-perigosos

Atividades elementares do IBGE

14 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Entulho; coleta, remoção e transporte
  • Entulhos após o término das obras; retirada de
  • Entulhos e refugos de obras e demolições; coleta de
  • Estações de transferência de lixo; gestão de
  • Estações de transferência de resíduos não-perigosos, responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros sanitários ou lixões; operação de
  • Limpeza urbana, exceto gestão de aterros sanitários; serviços de
  • Lixo urbano; serviços de coleta e transporte de
  • Locação de caçambas associada a remoção de entulhos; serviços de
  • Materiais recuperáveis; coleta de
  • Remoção de lixo urbano; serviços de
  • Resíduos em pequenas lixeiras públicas; coleta de
  • Resíduos não-perigosos de origem doméstica através de lixeiras, veículos ou caçambas; coleta de
  • Resíduos não-perigosos de origem industrial através de lixeiras, veículos ou caçambas; coleta de
  • Resíduos não-perigosos de origem urbana através de lixeiras, veículos ou caçambas; coleta de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 3811-4)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.