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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

3812-2/00

Coleta de resíduos perigosos

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A coleta de resíduos perigosos em qualquer estado físico (sólido, líqüido, pastoso, granulado, etc.). tais resíduos se caracterizam por conter substâncias ou formulações explosivas, oxidantes, inflamáveis, tóxicas, irritantes, cancerígenas, corrosivas, infecciosas ou de qualquer outro tipo que sejam prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente
  • A coleta de óleo usado de estaleiros e de postos de combustíveis
  • A coleta de resíduos biológicos perigosos
  • A coleta de resíduos radioativos
  • A coleta de lixos hospitalares
  • A coleta de pilhas e baterias usadas
  • A operação de estações de transferência para resíduos perigosos
  • A identificação, o tratamento, a embalagem e a rotulagem de resíduos perigosos para fins de transporte

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 3900-5/00 — a descontaminação de edificações contaminadas, áreas de mineração, solo, águas subterrâneas, por exemplo, a remoção de amianto

Atividades elementares do IBGE

19 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Coleta de pilhas ou baterias usadas; serviços de
  • Coleta de resíduos biológicos; serviços de
  • Coleta de resíduos nucleares; serviços de
  • Coleta de resíduos tóxicos; serviços de
  • Estações de transferência de resíduos perigosos, responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos perigosos para os locais definitivos; operação de
  • Lixo hospitalar; serviço de coleta, acondicionamento e transporte de
  • Resíduos biológicos perigosos; coleta de
  • Resíduos perigosos para fins de transporte; identificação, tratamento e a rotulagem de
  • Resíduos perigosos qualquer estado físico (sólido, líquido, pastoso, granulado); coleta de
  • Resíduos que contenham substâncias ou formulações cancerígenas; coleta de
  • Resíduos que contenham substâncias ou formulações corrosivas; coleta de
  • Resíduos que contenham substâncias ou formulações explosivas; coleta de
  • Resíduos que contenham substâncias ou formulações infecciosas; coleta de
  • Resíduos que contenham substâncias ou formulações inflamáveis; coleta de
  • Resíduos que contenham substâncias ou formulações irritantes; coleta de
  • Resíduos que contenham substâncias ou formulações oxidantes; coleta de
  • Resíduos que contenham substâncias ou formulações prejudiciais à saúde humana ao meio ambiente; coleta de
  • Resíduos que contenham substâncias ou formulações tóxicas; coleta de
  • Óleo usado de estaleiros e postos de combustíveis; coleta de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 3812-2)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.