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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

3900-5/00

Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A descontaminação através de métodos mecânicos, químicos ou biológicos, em solos e águas subterrâneas contaminadas
  • A descontaminação de usinas e plantas industriais, inclusive nucleares
  • A descontaminação e a limpeza de águas superficiais pela coleta de poluentes ou a aplicação de produtos químicos – p. ex. por contaminação acidental
  • A limpeza de vazamentos de óleo no solo, em águas superficiais, no oceano e mares, inclusive mares costeiros
  • A neutralização de amianto, tinta e outros materiais perigosos
  • As atividades especializadas no controle de outros tipos de contaminação

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0161-0/01 — o controle de pragas agrícolas
  • 3600-6/01 — a purificação de água para fins de abastecimento
  • 3821-1/00 — o tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos
  • 3822-0/00 — o tratamento e a disposição de resíduos perigosos
  • 8121-4/00 — a limpeza geral de interiores de edifícios e outras estruturas
  • 8122-2/00 — os serviços de imunização e controle de pragas urbanas
  • 8129-0/00 — a varrição e a lavagem de ruas com água, etc.

Atividades elementares do IBGE

8 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Solo através de combustão, pirólise ou incineração, descontaminação do
  • Solo através de dessorteação em reator, descontaminação do
  • Solo através de landfarming, cometabolismo ou desnitrificação, descontaminação do
  • Solo através de lavagem ou extração, descontaminação do
  • Solo através de processos de vitrificação ou eletrocinéticos, descontaminação do
  • Solo através de reatores biológicos, descontaminação do
  • Solo contaminado; limpeza de
  • Solo ou água através de processos físicos, químicos, térmicos, biológicos, isolamento ou confinamento, descontaminação do

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 3900-5)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.