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- Seção F
- 4299-5/99
Subclasse CNAE
4299-5/99
Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- Seção F · Construção
- Divisão 42 · Obras de infra-estrutura
- Grupo 429 · Construção de outras obras de infra-estrutura
- Classe 4299-5 · Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em
O que a Lupa diz deste código
NÃO DETERMINADO.
Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.
NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.
O texto do IBGE
Onde este código começa e onde ele acaba.
Atividades elementares do IBGE
11 atividades caem neste código.
É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.
- Atirantamentos e cortinas de proteção de encostas; obras de
- Bacias de contenção e infiltração para contenção de enxurradas; construção de
- Contenção de encostas; obras de
- Loteamento (subdivisão de terras) com execução de benfeitorias; serviços de
- Obras de açudes
- Obras de escoramento para a contenção de estruturas fixas; execução de
- Obras de estabilidade: enrocamento, muro de concreto ciclópico, rip-rap, gabião, berna, escalonamento; execução de
- Obras de infra-estrutura para execução de plantas industriais; construção de
- Obras de outros tipos (construção)
- Tanques para combustíveis; instalação de
- Terraços para contenção de enxurradas (terraceamento); construção de
Outras camadas sobre o mesmo código
O CNAE não decide só PLD.
| Camada | O que diz | Procedência |
|---|---|---|
| CGSIM — alto risco | Não consta nesta fonte. | |
| Simples Nacional | Anexo VI: não · Anexo VII: não | Simples Nacional, anexos VI/VII |
| RAT | Grau 3 | Decreto 6.957/2009 (Anexo V) |
| NR-4 | Grau 3 | NR-4 (2023) (grau da classe 4299-5) |
E a sua empresa?
Este código isolado não fecha a resposta.
O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.