Pular para o conteúdo

Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

4731-8/00

Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • O comércio varejista de combustíveis para veículos automotores realizado em postos de combustíveis
  • A venda de gás natural para veículos automotores gnv
  • A venda a varejo de combustíveis para barcos de pequeno porte
  • O comércio varejista de álcool carburante para veículos automotores

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 4784-9/00 — o comércio varejista de gás liqüefeito do petróleo (GLP)
  • 4732-6/00 — o comércio varejista de lubrificantes para veículos automotores e para outros usos
  • 4681-8/01 — o comércio atacadista de combustíveis em aeroportos
  • 4789-0/99 — o comércio varejista de carvão e lenha

Atividades elementares do IBGE

16 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Auto posto
  • Combustíveis e lubrificantes para barcos de pequeno porte; comércio varejista
  • Combustíveis natural de petróleo para veículos; comércio varejista
  • Combustíveis para barcos de pequeno porte; comércio varejista
  • Combustíveis para veículos; comércio varejista de
  • Derivados do petróleo; comércio varejista
  • Gasolina para veículos; comércio varejista
  • Gnv; comércio varejista
  • Gás natural de petróleo para veículos; comércio varejista
  • Gás natural para veículos; comércio varejista
  • Gás natural veicular; comércio varejista
  • Posto de abastecimento de veículos
  • Posto de combustível
  • Posto de gasolina
  • Álcool carburante; comércio varejista
  • Óleo diesel para veículos; comércio varejista

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 4731-8)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.