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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

4789-0/99

Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • O comércio varejista especializado na revenda de artigos não especificados nas classes anteriores, tais como: #- artigos religiosos e de culto #- artigos eróticos (sex shop) #- artigos funerários #- artigos para festas #- plantas, flores e frutos artificiais para ornamentação #- perucas #- artigos para bebê #- rede de dormir #- carvão e lenha #- extintores, exceto para veículos #- cartões telefônicos #- molduras e quadros #- cargas e preparados para incêndio #- quinquilharias para uso agrícola

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 4771-7/03 — o comércio varejista de produtos da flora medicinal
  • 4789-0/05 — o comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
  • 4761-0/03 — o comércio varejista de embalagens de papel e papelão

Atividades elementares do IBGE

40 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Adornos de natal; comércio varejista
  • Aromatizantes de ambiente; comércio varejista de
  • Artigos de umbanda; comércio varejista
  • Artigos eróticos (sex shop); comércio varejista de
  • Artigos funerários, caixão, urna; comércio varejista
  • Artigos funerários; comércio varejista
  • Artigos para decoração de festas; comércio varejista
  • Artigos religiosos e de culto; comércio varejista
  • Arvores de natal; comércio varejista
  • Balões e bexigas para festa; comércio varejista
  • Caixões mortuários, inclusive urnas; comércio varejista
  • Cargas e preparados para incêndio; comércio varejista
  • Carrinhos para bebe; comércio varejista
  • Cartão telefônico; comércio varejista
  • Carvão para narguile, arguile; comércio varejista de
  • Carvão; comércio varejista
  • Embalagens em geral (exceto de papel e papelão); comércio varejista
  • Enfeites, decoração de natal; comércio varejista
  • Escovas; comércio varejista
  • Esotéricos artigos; comércio varejista
  • Espanadores; comércio varejista
  • Extintores de incêndio (exceto automóveis); comércio varejista
  • Fantasias; comércio varejista
  • Frutos artificiais para ornamentação; comércio varejista
  • Fósforos de segurança; comércio varejista de
  • Lanternas; comércio varejista
  • Lenha; comércio varejista
  • Molduras de quadro; comércio varejista
  • Molduras e quadros; comércio varejista
  • Perucas; comércio varejista
  • Placas e plaquetas para veículos; comércio varejista
  • Plantas e flores artificiais; comércio varejista
  • Redes de dormir domesticas; comércio varejista
  • Retroprojetores; comércio varejista
  • Sacos de lixo; comércio varejista
  • Sacos plásticos; comércio varejista de
  • Vasos para decoração; comércio varejista de
  • Velas (cera) para iluminação; comércio varejista
  • Velas aromatizadas; comércio varejista de
  • Velas decorativas e para cultos; comércio varejista

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 1 NR-4 (2023) (grau da classe 4789-0)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.