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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

4759-8/99

Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • O comércio varejista de: #- artigos para habitação de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e outros similares - panelas, louças, garrafas térmicas, escadas domésticas. escovas, vassouras, cabides etc. #- artigos de cutelaria #- toldos e similares #- papel de parede e similares #- sistema de segurança residencial não associado a instalação ou manutenção

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 4789-0/99 — o comércio varejista de: #- molduras e quadros #- flores para ornamentação #- móveis #- objetos de arte #- antigüidades
  • 4789-0/02 — o comércio varejista de: #- molduras e quadros #- flores para ornamentação #- móveis #- objetos de arte #- antigüidades
  • 4754-7/01 — o comércio varejista de: #- molduras e quadros #- flores para ornamentação #- móveis #- objetos de arte #- antigüidades
  • 4789-0/03 — o comércio varejista de: #- molduras e quadros #- flores para ornamentação #- móveis #- objetos de arte #- antigüidades
  • 4785-7/01 — o comércio varejista de: #- molduras e quadros #- flores para ornamentação #- móveis #- objetos de arte #- antigüidades

Atividades elementares do IBGE

39 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Escova para cabelos; comércio varejista
  • Alarme para residência; comércio varejista
  • Alarmes eletrônicos não associado a instalação ou manutenção - uso doméstico (exceto veículos); comércio varejista
  • Aquecedores solares; comércio varejista
  • Artigo de borracha para habitação; comércio varejista
  • Artigo de cristal para habitação; comércio varejista de
  • Artigo de louça para habitação; comércio varejista
  • Artigo de madeira para habitação; comércio varejista
  • Artigo de metal para habitação; comércio varejista
  • Artigo de plástico para habitação; comércio varejista
  • Artigo de porcelana para habitação; comércio varejista de
  • Artigo de vidro para habitação; comércio varejista
  • Artigos de bambu; comércio varejista
  • Artigos de pedra sabão, comércio varejista
  • Artigos de vime, comércio varejista
  • Artigos descartáveis em geral (copos, talheres, guardanapos, embalagens para alimentos preparados e similares); comércio varejista de
  • Canecas e garrafas para uso doméstico; comércio varejista de
  • Câmeras de segurança para uso doméstico; comércio varejista de
  • Equipamentos de segurança residencial não associado a instalação ou manutenção; comercio varejista
  • Facas e artigos de cutelaria; comércio varejista de
  • Filtros de água doméstico; comércio varejista
  • Ozonizadores de água não elétricos; comércio varejista
  • Panelas; comércio varejista
  • Papeis de parede e similares; comércio varejista
  • Papel de parede e similares; comércio varejista de
  • Pratos; comércio varejista
  • Purificadores de água não elétricos; comércio varejista
  • Redes de proteção para residências; comércio varejista
  • Sistema de segurança residencial não associado a instalação ou manutenção; comércio varejista de
  • Sistemas de segurança; comércio varejista
  • Talhas e filtros de qualquer material; comércio varejista
  • Talhas; comércio varejista
  • Talheres; comércio varejista
  • Toldos; comércio varejista
  • Utensílios domésticos; comércio varejista
  • Utensílios para uso doméstico; comércio varejista
  • Utilidades domesticas em geral; comércio varejista
  • Utilidades domesticas; comércio varejista
  • Vassouras; comércio varejista

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Nível I — baixo risco Res. CGSIM 51/2019 (Anexo I, com alteração da Res. 68/2022)
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 1 NR-4 (2023) (grau da classe 4759-8)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.