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Subclasse CNAE
0893-2/00
Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)
- Seção B · Indústrias extrativas
- Divisão 08 · Extração de minerais não-metálicos
- Grupo 089 · Extração de outros minerais não-metálicos
- Classe 0893-2 · Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)
Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em
O que a Lupa diz deste código
Um regulador olha para este código: COAF.
O código sozinho nem sempre fecha a resposta. Onde a saída é DEPENDE, a pergunta que resolve está escrita no cartão.
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COAF
DEPENDE
Joias, pedras e metais preciosos, objetos de arte e bens de luxo ou de alto valor
14 obrigações mapeadas neste setor · Conselho de Controle de Atividades Financeiras
A empresa vende as pedras preciosas e semipreciosas que extrai?
- Se sim: OBRIGADA
- Se não: NÃO DETERMINADO
Por que COAF responde assim
Extrair não é comercializar — e o verbo do art. 9º, parágrafo único, XI, da Lei 9.613/1998 é comercializar. A pergunta existe porque, na prática, quem extrai gema normalmente vende a produção, e aí passa a comercializar pedra preciosa. O extrator que entrega toda a produção sob contrato de serviço a terceiro não está descrito no inciso, e a resposta é NÃO DETERMINADO.
As atividades desta subclasse que COAF alcança
- a extração de minerais-gemas ou rochas-gemas (pedras preciosas e semipreciosas)- água-marinha, diamante, rubi, topázio, etc.
NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.
É a saída de quem responde "não" à pergunta de desempate acima — e ela é uma afirmação sobre esta ferramenta, nunca sobre a sua empresa.
O texto do IBGE
Onde este código começa e onde ele acaba.
Atividades elementares do IBGE
19 atividades caem neste código.
É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.
- Ametista (pedra semipreciosa); extração de
- Berilo (pedra semipreciosa); extração de
- Coríndon (pedra preciosa); extração de
- Diamante industrial (carbonato ou lavrita); extração de
- Esmeralda (pedra preciosa); extração de
- Gemas e diamantes (pedra preciosa); extração de
- Gemas; beneficiamento de
- Gemas; extração de
- Granada (pedra semipreciosa); extração de
- Opala (pedra preciosa); extração de
- Pedras preciosas; extração de
- Pedras semipreciosas; extração de
- Rubi (pedra preciosa); extração de
- Safira (pedra preciosa); extração de
- Topázio (pedra semipreciosa); extração de
- Turmalina (pedra semipreciosa); extração de
- Ágata (pedra semipreciosa); extração de
- Água-marinha (pedra semipreciosa); extração de
- Ônix (pedra semipreciosa); extração de
Outras camadas sobre o mesmo código
O CNAE não decide só PLD.
| Camada | O que diz | Procedência |
|---|---|---|
| CGSIM — alto risco | Não consta nesta fonte. | |
| Simples Nacional | Anexo VI: não · Anexo VII: não | Simples Nacional, anexos VI/VII |
| RAT | Grau 3 | Decreto 6.957/2009 (Anexo V) |
| NR-4 | Grau 4 | NR-4 (2023) (grau da classe 0893-2) |
E a sua empresa?
Este código isolado não fecha a resposta.
O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.