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Subclasse CNAE
3211-6/01
Lapidação de gemas
- Seção C · Indústrias de transformação
- Divisão 32 · Fabricação de produtos diversos
- Grupo 321 · Fabricação de artigos de joalheria, bijuteria e semelhantes
- Classe 3211-6 · Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria
Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em
O que a Lupa diz deste código
Um regulador olha para este código: COAF.
O código sozinho nem sempre fecha a resposta. Onde a saída é DEPENDE, a pergunta que resolve está escrita no cartão.
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COAF
DEPENDE
Joias, pedras e metais preciosos, objetos de arte e bens de luxo ou de alto valor
14 obrigações mapeadas neste setor · Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Além de lapidar, a empresa compra ou vende as gemas — pedras preciosas e semipreciosas?
- Se sim: OBRIGADA
- Se não: NÃO DETERMINADO
Por que COAF responde assim
O verbo do art. 9º, parágrafo único, XI, da Lei 9.613/1998 é COMERCIALIZAR, não fabricar nem beneficiar. A subclasse descreve um serviço industrial — lapidar a gema —, que pode ser prestado sobre pedra de terceiro, sem que o lapidário jamais compre ou venda a pedra. Quem lapida e vende a própria pedra está comercializando pedra preciosa e é alcançado. Quem só presta o serviço não está descrito no inciso, e a resposta é NÃO DETERMINADO — que não quer dizer "não tem obrigação".
As atividades desta subclasse que COAF alcança
- a lapidação de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)
- a produção de pérolas trabalhadas
NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.
É a saída de quem responde "não" à pergunta de desempate acima — e ela é uma afirmação sobre esta ferramenta, nunca sobre a sua empresa.
O texto do IBGE
Onde este código começa e onde ele acaba.
Atividades elementares do IBGE
19 atividades caem neste código.
É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.
- Ametista, lapidação de
- Coríndon (pedra preciosa), lapidação de
- Diamantes industriais trabalhados, mas não montados nem engastados; fabricação de
- Diamantes não industriais trabalhados, mas não montados nem engastados; fabricação de
- Esmeralda, lapidação de
- Gemas (pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas) trabalhadas, mas não enfiadas, montadas ou engastadas; fabricação de
- Gemas e diamantes, lapidação de
- Granada, lapidação de
- Pedras preciosas e semipreciosas, lapidação de
- Pedras preciosas ou semipreciosas sintéticas, mesmo trabalhadas, mas não enfiadas, montadas ou engastadas; fabricação de
- Perolas trabalhadas; fabricação de
- Pérolas cultivadas trabalhadas, exceto enfiadas, montadas ou engastadas; fabricação de
- Pó de diamantes, de gemas (pedras preciosas ou semipreciosas) ou de pedras sintéticas; fabricação de
- Rubi, lapidação de
- Safira, lapidação de
- Topázio, lapidação de
- Turmalina, lapidação de
- Ágata, lapidação de
- Água-marinha, lapidação de
Outras camadas sobre o mesmo código
O CNAE não decide só PLD.
| Camada | O que diz | Procedência |
|---|---|---|
| CGSIM — alto risco | Não consta nesta fonte. | |
| Simples Nacional | Anexo VI: não · Anexo VII: não | Simples Nacional, anexos VI/VII |
| RAT | Grau 2 | Decreto 6.957/2009 (Anexo V) |
| NR-4 | Grau 3 | NR-4 (2023) (grau da classe 3211-6) |
E a sua empresa?
Este código isolado não fecha a resposta.
O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.