Subclasse CNAE

1042-2/00

Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

Seção C · Indústrias de transformação
Divisão 10 · Fabricação de produtos alimentícios
Grupo 104 · Fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais
Classe 1042-2 · Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em 23 de agosto de 2026

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

A fabricação de óleos vegetais refinados, comestíveis ou não
A fabricação de ceras de origem vegetal
Outros beneficiamentos processados em óleos vegetais (sopragem, hidrogenação, etc.)

O que esta subclasse NÃO compreende

1041-4/00 — a fabricação de óleos vegetais em bruto
1065-1/03 — a fabricação de óleo de milho refinado
2093-2/00 — a fabricação de óleos essenciais
2099-1/99 — a fabricação de óleos vegetais quimicamente tratados (oxidados, polimerizados, etc.)

Atividades elementares do IBGE

34 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

Cera de carnaúba; fabricação de
Cera de licuri, uricuri ou ouricuri; fabricação de
Ceras de origem vegetal; produção de
Ceras vegetais; fabricação de
Mistura de azeite de oliva virgem e refinado; produção de
Resíduos provenientes do tratamento de ceras vegetais
Óleo de amendoim refinado; produção de
Óleo de arroz refinado; produção de
Óleo de azeitona refinado; produção de
Óleo de babaçu refinado; produção de
Óleo de canola refinado; produção de
Óleo de caroço de algodão refinado; produção de
Óleo de cartamo refinado; produção de
Óleo de coco refinado; produção de
Óleo de colza refinado; produção de
Óleo de dendê (palma) refinado; produção de
Óleo de gergelim refinado; produção de
Óleo de girassol refinado; produção de
Óleo de mamona hidrogenado; fabricação de
Óleo de mamona refinado; fabricação de
Óleo de nabo silvestre refinado; produção de
Óleo de oliva refinado; produção de
Óleo de palmiste refinado; produção de
Óleo de rícino refinado; produção de
Óleo de soja refinado; produção de
Óleo de tungue refinado; produção de
Óleos vegetais (exceto de milho) hidrogenação; serviço de
Óleos vegetais (exceto de milho); refino de
Óleos vegetais comestíveis (exceto de milho); refino de
Óleos vegetais fixos, refinados; produção de
Óleos vegetais hidrogenados; produção de
Óleos vegetais não comestíveis; refino de
Óleos vegetais refinados, não especificados; fabricação de
Óleos vegetais, n.e. (exceto de milho), refinados; produção de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada	O que diz	Procedência
CGSIM — alto risco	Não consta nesta fonte.
Simples Nacional	Anexo VI: não · Anexo VII: não	Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT	Grau 3	Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4	Grau 3	NR-4 (2023) (grau da classe 1042-2)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.