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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

1041-4/00

Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho

  • Seção C · Indústrias de transformação
  • Divisão 10 · Fabricação de produtos alimentícios
  • Grupo 104 · Fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais
  • Classe 1041-4 · Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A fabricação de óleos vegetais em bruto, comestíveis ou não (óleos de soja, algodão, oliva, girassol, etc.)
  • A obtenção de tortas, farinhas e farelos de sementes oleaginosas e de subprodutos residuais da fabricação de óleos (p. ex.: línter de algodão)

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 1042-2/00 — a fabricação de óleos vegetais refinados
  • 1043-1/00 — a fabricação de margarina
  • 1065-1/02 — a fabricação de óleo de milho em bruto
  • 2093-2/00 — a fabricação de óleos essenciais

Atividades elementares do IBGE

46 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Bagacos e outros residuos solidos da extração de oleos vegetais; obtencao de
  • Borra de óleos
  • Farelo de soja peletizado; produção de
  • Farelos de sementes oleaginosas, inclusive peletizados (pelotizados); produção de
  • Farinha de soja própria para alimentação humana; produção de
  • Farinha de soja; fabricação de
  • Farinhas de sementes oleaginosas; produção de
  • Línter de algodão; obtenção de
  • Subprodutos residuais da produção de óleos (exceto milho); obtenção de
  • Tortas de sementes oleaginosas (exceto cacau); produção de
  • Tortas e farelos (exceto de cereais); produção de
  • Óleo de algodão em bruto; fabricação de
  • Óleo de amendoim em bruto; produção de
  • Óleo de andiroba; produção de
  • Óleo de arroz em bruto; produção de
  • Óleo de azeitona em bruto; produção de
  • Óleo de babaçu em bruto; produção de
  • Óleo de canola em bruto; produção de
  • Óleo de caroço de algodão em bruto; produção de
  • Óleo de cartamo em bruto; produção de
  • Óleo de casca de castanha de caju em bruto (lcc); produção de
  • Óleo de coco, n.e., em bruto; produção de
  • Óleo de colza em bruto; produção de
  • Óleo de copaíba; produção de
  • Óleo de dendê (palma) em bruto; produção de
  • Óleo de dormideira; produção de
  • Óleo de gergelim em bruto; produção de
  • Óleo de girassol em bruto; produção de
  • Óleo de jojoba em bruto; produção de
  • Óleo de licuri, uricuri ou ouricuri; produção de
  • Óleo de linhaça; produção de
  • Óleo de mamona em bruto; fabricação de
  • Óleo de mostarda; produção de
  • Óleo de nabo silvestre, em bruto; produção de
  • Óleo de oiticica; produção de
  • Óleo de palmiste em bruto; produção de
  • Óleo de rícino em bruto; produção de
  • Óleo de sementes oleaginosas (exceto milho); extração de
  • Óleo de soja em bruto, mesmo degomado; produção de
  • Óleo de tucum; produção de
  • Óleo de tungue em bruto; produção de
  • Óleos de amêndoas; produção de
  • Óleos vegetais (exceto de milho); extração de
  • Óleos vegetais em bruto, comestíveis ou não (exceto de milho); produção de
  • Óleos vegetais em bruto, mesmo degomados; produção de
  • Óleos vegetais fixos, em bruto; produção de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 1041-4)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.